Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 5393

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à 5393, uma plataforma de distribuição e download de softwares, jogos e entretenimento digital operada pela 5393 Tecnologia Digital Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda expressamente em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma 5393.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 5393, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir capacidade civil plena. Menores de idade devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, sendo proibido o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros.

3. Escopo dos Serviços

A 5393 funciona como um ecossistema digital para a descoberta, download e gerenciamento de softwares e jogos. A plataforma atua tanto como distribuidora direta quanto como intermediária para conteúdos de desenvolvedores parceiros. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Regras de Conduta e Uso Permitido

Ao utilizar a 5393, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados;
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automatizados para acessar a plataforma;
• Não distribuir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da 5393 e de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é de propriedade da 5393 Tecnologia Digital Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da marca 5393 sem autorização prévia por escrito é estritamente proibido.

6. Licença de Software

Os softwares baixados através da 5393 são licenciados, e não vendidos. Cada software pode estar sujeito a um Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) específico do desenvolvedor. A 5393 concede a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar a plataforma conforme as funcionalidades permitidas.

7. Isenção de Responsabilidade

A 5393 Tecnologia Digital Ltda. envida esforços para garantir a segurança dos arquivos, mas os serviços são fornecidos 'no estado em que se encontram'. Não garantimos que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso de softwares de terceiros, incompatibilidades de hardware ou perda de dados resultante de downloads realizados na plataforma.

8. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão regular desta página.

9. Rescisão

A 5393 reserva-se o direito de encerrar ou suspender sua conta e acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio, por violação destes Termos ou por determinação judicial.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.